Assessoria de Trânsito

Atuante na defesa dos interesses dos condutores, em âmbito administrativo ou judicial, elaborando a defesa e interposição recursal devida em sede de: defesa prévia, recurso em primeira instância e recurso em segunda instancia, fases que compõe o processo administrativo. Diante desta atuação o Escritório notabiliza-se por assegurar aos seus clientes o direito de dirigir, oferecendo defesa para todas a sanções punitivas previstas no Código de Transito Brasileiro, incluindo o artigo 165 do CTB, que prevê o ato de dirigir sob a influência de álcool ou outras substancias psicoativas. Desta forma busca-se evitar a suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação bem como cancelar a cobrança dos valores monetários que acompanham as multas, seja através do êxito administrativo ou judicial, como também pela gestão dos pontos da Carteira Nacional de Habilitação.

Direito Tributário

Assessoria jurídica completa na atuação de defesa dos interesses patrimoniais frente ao Fisco, elaborando e assessorando os clientes na formulação de defesas de ordem tributária. Elaboração de pareceres de cunho consultivo para pessoas físicas e jurídicas que busquem se adequar às regras tributárias. No contencioso, atuação na esfera administrativa e judiciaria, na defesa de Lançamentos Autos de Infração em nível Municipal, Estadual e Federal, defesa em execuções fiscais, contestações visando a inexigibilidade de créditos fundados em inconstitucionalidades e ilegalidades, proposição de isenção e imunidades tributárias de acordo com as previsões legais.

Direito Previdenciário

O Escritório possui ampla experiência e capacitação profissional na postulação administrativa e judicial de todos os benefícios previdenciários, dentre os quais, aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios assistenciais. Através da experiência no segmento e da compreensão da necessidade dos clientes, é possível hoje, junto ao Escritório Vacite Advogados, realizar um planejamento previdenciário completo, englobando inclusive a fase anterior a postulação dos benefícios pretendidos, neste planejamento efetuam-se cálculos de tempo de contribuição e de Renda Mensal Inicial (RMI), de forma que o cliente entenda o melhor momento de ingressar com o pedido do beneficio, e ciente da documentação necessária.

Direito de Família

Regido pelo princípio da conciliação, o Escritório busca as melhores soluções jurídicas para os nossos clientes, através da multidisciplinaridade e da intermediação de conflitos em Direito de Família, buscando primordialmente soluções alternativas às demandas familiares, priorizando a esfera humana acima de tudo.

A atuação do Escritório abarca a parte consultiva do Direito de Família com o planejamento sucessório e patrimonial, sem prejuízo de atuação contenciosa em processos que versem sobre: alimentos (ação de revisão, execução, cumprimento de sentença em sede de pensão alimentícia), divórcio litigioso, investigação de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento de união homoafetiva, ação de guarda de menores, adoções, modificação de regime de bens, inventários, interdições, dentre outras demandas regidas pelo Direito de Família.

Direito Contratual

Escritório altamente capacitado na formulação de contratos de origem mercantil ou civilista, atuando ao lado do cliente na elaboração, proposição, negociação de cláusulas contratuais. Por meio da hermenêutica dos contratos, em âmbito contencioso, propor e defender da maneira mais prolifica possível os interesses patrimoniais dos clientes, em atenção aos princípios norteadores do contrato tais quais o da autonomia da vontade, boa-fé objetiva dos contratantes, obrigatoriedade dos contratos, paridade econômica contratual, relativização dos efeitos contratuais. Os serviços prestados pelo Escritório neste âmbito são relevantes tanto na fase negocial ou pré-contratual, de execução e pós negocial ou pós-contratual, dado que os contratos geram deveres e obrigações das partes em todas estas esferas.

Direito do Consumidor

O Escritório é capacitado para resolução de todas as demandas de ordem consumerista, atuante no sentido de prover aos nossos clientes a melhor solução jurídica para os litígios abarcados pelo Código de Defesa do Consumidor. A atuação do escritório se destaca pela atuação na proposição judicial de reparação pelos danos, patrimoniais ou extrapatrimoniais, derivados de vícios ou defeitos dos produtos ou serviços ofertados no mercado, de forma que sejam coibidos, ainda que em esfera administrativa ou extrajudicial os abusos ao consumidor, hipossuficiente frente aos fabricantes e comerciantes.

Atuação como Correspondente

O Escritório possui um amplo organograma de correspondentes em todo o território da Grande Porto Alegre, prestando serviços para demais advogados, escritórios e/ou clientes de todo o Brasil. O Escritório realiza todos os tipos de diligências, seja em processos judiciais, administrativos ou de tramite burocrático, dentre os serviços, contempla: cópias, protocolos, distribuições, audiências, serviços em órgãos do Estado (cartórios, prefeituras, secretarias etc.) destacando-se pela presteza, eficácia e celeridade.

Trabalhista e Gestão de RH

A nossa equipe trabalhista atua totalmente focada na solução mais eficiente das demandas laborais. A artesanalidade é o ponto de partida para o atendimento diferenciado merecido por todos os clientes, de modo que as peculiaridades de cada caso são permanentemente analisadas, tornando, assim, cada causa uma experiência única. A constante atualização em relação as alterações legais possibilita que a equipe apresente as mais seguras opções de condução para as mais diferentes situações. A obsessão do nosso escritório é resolver – do modo mais ágil possível – as questões enfrentadas pelos nossos clientes em quaisquer cenários.

Lista de Produtos Oferecidos:

  • Compliance Trabalhista
  • Contencioso
  • Consultivo
Fone: (51) 9.9696.9116
Av. Coronel Marcos, 1460. Porto Alegre - RS
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